Notas de Imprensa

Senhor Primeiro-Ministro

Senhor Presidente Câmara Municipal de Beja

Senhor Ministro da Agricultura e Pescas

Senhora Ministra do Ambiente e Energia

Senhor Presidente da Assembleia-Geral da ACOS

Senhora Presidente da Comissão de Agricultura e Pescas

Senhoras e Senhores Deputados

Senhores Presidentes de Câmara presentes

Autoridades Civis, Militares e Religiosas

Caros associados da ACOS, agricultores e amigos

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Celebramos este ano a edição nº 40 da Ovibeja.

Em primeiro lugar, quero dizer que é com muita honra que contamos com a Presença do Sr. Primeiro Ministro, Dr. Luís Montenegro, nesta sessão de abertura e que muito reconhecidamente agradecemos.

Registamos também com muito agrado, que se fez acompanhar pela Senhora Ministra do Ambiente e Energia, nossa conterrânea, minha amiga e colega de Liceu, Profª Maria da Graça Carvalho, e pelo Senhor Ministro da Agricultura e Pescas, Engº José Manuel Fernandes, dando um sinal de que estamos perante um Governo que quer dialogar e trabalhar em conjunto com os agricultores e suas associações, como forma de encontrar soluções para os problemas que afectam a agricultura, a sociedade rural e o ambiente.

Em nome da Direcção da ACOS, gostaria de deixar aqui um agradecimento muito especial a toda a equipa, extraordinária e incansável, responsável por esta organização. Agradeço igualmente aos nossos patrocinadores, aos expositores e aos visitantes que teremos todo o gosto em receber nos próximos dias de feira. Por fim, não poderia deixar de agradecer à Câmara Municipal de Beja e a muitas outras entidades, públicas e privadas que connosco colaboram, contribuindo para a grandiosidade da Ovibeja, uma feira de e para todos nós.

Também um reconhecimento muito especial, ao nosso saudoso Manuel de Castro e Brito, o grande dinamizador da Ovibeja, elevando-a a patamares de reconhecimento regional, nacional e até internacional, procurando sempre inovar, crescer e mostrar o que havia, ou que deveria haver “em todo o Alentejo deste Mundo”.

Gostaria ainda de invocar todos os ex-dirigentes e ex-colaboradores da ACOS a quem dedicaremos uma homenagem numa cerimónia a realizar no próximo dia 2 de Maio.

Senhor Primeiro Ministro

Esta edição da Ovibeja tem como tema o Associativismo Agrícola. Trata-se de um assunto que continua na ordem do dia e que merece uma reflexão aprofundada, tendo em vista o que se tem passado em diversos países da União Europeia, incluindo Portugal, com as manifestações de agricultores, como forma de expressar o seu descontentamento relativamente às políticas agrícolas em vigor.

O movimento associativo ainda tem um longo caminho a percorrer, seja na organização da produção e comercialização agrupada, seja na disponibilização de uma boa assistência técnica,como forma de combater algum individualismo que ainda persiste na nossa classe. Os agricultores têm de ter plena confiança nas suas associações.

A ACOS, enquanto associação de agricultores, tem consagrado nos seus estatutos “o desenvolvimento da agricultura, da pecuária, da floresta, da agro-indústria e de todas as actividades do meio rural, nos seus aspectos científicos, técnicos e socioeconómicos e a defesa dos interesses dos seus associados”

É, portanto, na qualidade de Presidente da ACOS e da Comissão Organizadora da Ovibeja que aproveito esta ocasião para apresentar alguns temas que impactam a nossa actividade agrícola, uns de natureza técnica, económica ou social, e outros relacionados com o modelo organizativo dos serviços do Ministério que nos tutela.

Senhor Primeiro Ministro

A nossa agricultura debate-se com o fenómeno das alterações climáticas, cujas consequências se agravam a cada ano que passa, constituindo, assim, um amplificador dos riscos associados à nossa actividade.

Sem água não há vida, sem água não há biodiversidade, sem água não há produção de alimentos. A escassez de água leva ao abandono dos campos, à cessação da actividade agrícola e ao caminho para a desertificação. E, o que nos indicam os dados climáticos, é que a tendência será para uma menor pluviosidade e mais irregular, estando o nosso território cada vez mais exposto a fenómenos extremos e imprevisíveis. Os anos de seca serão mais frequentes e com períodos cada vez mais alargados.

Parece, portanto, evidente a necessidade de construção de mais reservatórios de água no Sul de Portugal. Por outro lado, a ideia da criação de transvases, trazendo água das regiões a norte, onde a pluviosidade é bastante superior, para o Sul, ganha cada vez mais consistência e defensores. Haverá certamente impactos ambientais, económicos e sociais a avaliar, mas é urgente a definição de uma política nacional e regional de recursos hídricos para Portugal.

Nesta estratégia tem todo o cabimento a criação de pequenos regadios para apoio ao sequeiro – onde a pecuária extensiva tem a sua grande expressão – o qual, nunca poderemos esquecer,ocupa aproximadamente 85% da Superfície Agrícola Utilizada do Alentejo. É fundamental manter esta actividade económica sob pena de aumentar, o já de si acentuado despovoamento, em todo este vasto território rural.

De uma vez por todas, têm que ser criadas as condições, para atrair e manter os mais jovens.Além do emprego, acresce a necessidade de termos bons serviços de saúde, boa qualidade de ensino, uma diversificada oferta cultural e acesso fácil às novas tecnologias.

Para que isto se torne realidade, é fundamental investimento público, sendo, portanto, imprescindível que a nossa administração e o Governo que Vossa Excelência lidera acreditem na sua necessidade e o incluam nos programas de financiamento futuros, a bem duma verdadeira coesão territorial.

Falando mais concretamente do regadio da nossa zona, nomeadamente a partir do EFMA, também a necessidade de mais água para a agricultura se revela fundamental, até porque a água de Alqueva não é ilimitada. De referir que a quota de água fixada para a agricultura em 590 hm3 deverá ser revista (uma vez que já é insuficiente para a actual área abrangida pelo EFMA), a fim de fazer face aos novos blocos de rega em projecto, à cedência de água a albufeiras pré-existentes da nossa região e de outras regiões adjacentes, e à inclusão dos regadios precários, problema que urge resolver.

Também aqui, as soluções terão de passar pela captação de mais reservas de água, bem como pela renegociação com a EDP do volume de água atrás referido.

Outro assunto que nos preocupa tem a ver com o PEPAC. O que foi negociado pelo anterior governo, ainda mal tinha nascido e já se revelava inadequado à agricultura portuguesa. Com redução das ajudas e sem ter atenção ao aumento brutal do preço dos factores de produção no pós-pandemia. Mantiveram-se as exigências ambientais, mas sem qualquer tipo de apoio continuam a importar-se carnes, frutas, legumes etc. de outras zonas do globo, produzidos sem as mesmas exigências instituídas na União Europeia.

A carga burocrática excessiva ainda se mantém, tornando-se um fardo pesadíssimo para os agricultores, quer do ponto de vista do tempo necessário, quer do ponto de vista das penalizações em que inadvertidamente incorrem.

Não esquecer ainda que a dotação prevista para os chamados Regimes Ecológicos - Agricultura biológica, Produção integrada e Maneio da pastagem permanente - foi largamente ultrapassada, sendo necessário, no futuro, acautelar orçamento para estas medidas.

Ainda no âmbito do PEPAC espera-se a abertura de novos concursos para apoio ao investimento, que não pode parar e que tem de ser ajudado, quer na actividade agro-pecuária quer na florestal. Esta última, praticamente com apoio nulo no último quadro comunitário, na nossa região. Também não é compreensível que o olival, uma cultura tão bem adaptada, de baixo consumo de água e de agroquímicos, não seja elegível para investimento na zona do EFMA. Outro assunto que urge resolver.

O desmantelamento do Ministério da Agricultura, a sua perda de importância, a crescente falta de recursos que se vem verificando nos últimos anos, incluindo a saída de serviços para outros ministérios, bem como a transferência das Direções Regionais de Agricultura para as Comissões de Coordenação, são assuntos que nos preocupam, por terem repercussões sérias no dia a dia dos agricultores.

Uma outra questão, de importância muito relevante, para a qual teremos de encontrar solução, diz respeito à mão-de-obra oriunda de vários países, actualmente com maior expressão da Ásia e de África. O nosso sector está muito dependente deste tipo de trabalhadores, mas existem vários problemas por sanar, nomeadamente a precariedade dos contractos de trabalho e a falta de fiscalização entre outros.Estamos empenhados, em conjunto com várias entidades públicas e privadas, em tentar resolver os problemas associados à integração destes migrantes no nosso mercado de trabalho. Este tema merece-nos tanta importância, que lhe iremos dedicar uma sessão de reflexão no próximo Sábado, nesta 40ª Ovibeja.

Não gostaria de terminar sem referir a questão das acessibilidades à região. Não sendo nós especialistas na matéria, não pretendemos ter a veleidade de pensar que o Aeroporto de Beja, poderá algum dia substituir o de Lisboa ou de Faro. Mas, de uma coisa temos a certeza, se dispusermos de uma rede rodoviária e de uma linha de caminhos de ferro rápidas, poderão ser equacionadas outras valências para este aeroporto, com benefício para a Região, para o País e para os vários sectores de actividade.

Senhor Primeiro Ministro,

Quero mais uma vez agradecer a sua presença nesta cerimónia comemorativa dos 40 anos da Ovibeja e manifestar a total disponibilidade da ACOS para dialogar com o Governo a que Vossa Excelência preside de modo a encontrar as melhores soluções para a nossa Região.

OBRIGADO e bem-vindos à Ovibeja

Rui Garrido | 40ª Ovibeja