Discurso de Manuel de Castro e Brito na Sessão de Abertura
25/04/2013
Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Excelência Reverendíssima Bispo da Diocese de Beja
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia-Geral da ACOS – Agricultores do Sul
Excelentíssimos Senhores Presidentes das Câmaras Municipais
Excelentíssimas Autoridades Civis, Militares e Diplomáticas
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Caros Amigos
É com grande satisfação que recebemos Vossas Excelências, Senhores Secretários de Estado, na abertura da 30ª OVIBEJA.
Estão Vossas Excelências no coração de uma região agrícola em profunda transformação, talvez uma das mais significativas da história da agricultura portuguesa.
Em todo este processo tem sido decisivo o contributo do PRODER, no apoio aos investimentos dos agricultores na criação das infra-estruturas necessárias para dar resposta aos desafios que se colocam à agricultura e à humanidade neste século.
Registamos, com agrado, que o PRODER, depois de um início de vida conturbado, é neste momento um instrumento de apoio efectivo para a criação de um sector agrícola forte e competitivo, mas simultaneamente gerador de mais-valias ambientais e sociais, de que beneficiará toda a sociedade.
Saímos, no último ano, de uma seca grave, que causou danos significativos na agricultura desta região. Também neste problema, contámos com o apoio do Ministério da Agricultura, que operacionalizou um conjunto de medidas que contribuíram para aliviar os impactos negativos da seca e assim dar um novo fôlego a muitas explorações agrícolas.
O presente ano agrícola, pelo carácter excepcional dos níveis de precipitação já verificados, aconselha a que se mantenham activos os apoios do ano anterior, nomeadamente no que toca ao apoio à tesouraria das explorações agrícolas e à flexibilização de algumas regras comunitárias.
Também o pagamento atempado das ajudas, que - felizmente - começa a ser regra, desempenha um papel determinante na saúde financeira das explorações agrícolas.
A todas estas intervenções do Ministério da Agricultura, os agricultores respondem com determinação, corporizada através de níveis de investimento muito elevados, não obstante as dificuldades sentidas no acesso ao financiamento bancário e nos juros praticados.
Sabemos que este estrangulamento é também uma preocupação de Vossas Excelências, mas que urge começar a resolver.
Negoceia-se actualmente uma nova reforma da Política Agrícola Comum, para vigorar até 2020. Nesta negociação é essencial não perder de vista que o sector agrícola português, a par com um bom potencial em algumas culturas, apresenta também algumas fragilidades que importa acautelar.
Esperamos que, no fim deste complexo processo negocial, os danos para a nossa agricultura sejam minimizados, criando condições para que o sector disponha de um pacote de incentivos que assegurem a função produtiva e geradora de riqueza da agricultura e, simultaneamente, a manutenção de uma ocupação harmoniosa do território, de que decorram as já referidas mais-valias ambientais e sociais, cada vez mais necessárias à nossa sociedade.
Senhores Secretários de Estado,
Ainda no ano passado, o Senhor Primeiro Ministro escolheu o palco da OVIBEJA para assumir o compromisso de conclusão do regadio de Alqueva até 2015.
Esta vontade animou-nos muito e fez com que muitos agricultores continuassem a fazer os seus investimentos, mesmo em zonas que aguardam ainda pela chegada da água.
Senhores Secretários de Estado, o grande investimento privado a que estamos a assistir nos campos do Alentejo, justifica que Vossas Excelências tenham confiança nos agricultores, que contam com a vossa ajuda para a concretização deste grande projecto.
Estamos a comemorar 30 anos de OVIBEJA.
Esta manifestação tem sido acarinhada por todos e tem-se revelado importante para que esta região mantenha a esperança.
Bem-vindos à OVIBEJA.